O cronograma de implantação da Reforma Tributária foi estruturado para ocorrer de forma gradual, permitindo que empresas, governos e contribuintes se adaptem ao novo sistema tributário.
Confira o cronograma abaixo:
Etapas da Reforma Tributária
2026 – Fase de testes
Início da CBS, com alíquota de 0,9%, e do IBS, com alíquota de 0,1%, em caráter experimental. As empresas deverão adaptar seus sistemas, a emissão de notas fiscais e os processos fiscais.
2027 – Implementação da CBS
Extinção do PIS e da Cofins e entrada em vigor da CBS e do Imposto Seletivo (IS). O IPI será reduzido a zero para a maioria dos produtos.
2028 – Período de adaptação
Continuidade da CBS e preparação para a substituição gradual do ICMS e do ISS pelo IBS.
2029 – Início da transição do IBS
Redução gradual das alíquotas do ICMS e do ISS, acompanhada pelo aumento da participação do IBS.
2030 – Transição em andamento
Convivência entre os tributos atuais e o novo sistema tributário.
2031 – Ampliação do IBS
Continuidade da redução do ICMS e do ISS e aumento da participação do IBS na arrecadação.
2032 – Último ano da transição
O ICMS e o ISS permanecerão apenas de forma residual.
2033 – Conclusão da Reforma Tributária
O IBS substituirá definitivamente o ICMS e o ISS, consolidando o novo sistema de tributação sobre o consumo.
